É de Cida, é do povo
Leis, PLs e Requerimentoscriados por Cida Ramos
Audiência Pública
Requerimentos 2019
REQ 2904/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO DIA 13 DE JUNHO ÀS 10:00H NA CIDADE DE PATOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO (SEDH), COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS) E COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB).
Requerimento 2904/2019Cidadania
Lei
LEI N° 11.499/2019 – INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA E CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.
PLO 11.499/2019Lei
LEI N° 11.494/2019 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE APOIO E LUTA PELA MORADIA – ALAM, COM SEDE EM JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.
PLO 11.494/2019Lei
LEI N° 11.370/2019 – INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ETNIA CIGANA NO ESTADO DA PARAÍBA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE MAIO (DIA NACIONAL DO CIGANO).
PLO 11.370/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1729/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a isenção no pagamento de multa de fidelidade nos contratos firmados por consumidores com empresas de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura e internet, durante a vigência de Decreto de Calamidade Pública Estadual, motivado por endemia, epidemia ou pandemia.
PLO 1729/2020Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1087/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À CIENTISTA SOCIAL TÂNIA BACELAR DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 1087/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1167/2019 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE MULHERES JARDIM DA ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, NESSE ESTADO.
Projeto de Lei Ordinária 1167/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1066/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR DOUTOR DEMERVAL SAVIANI, PELAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA PESQUISA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto de Lei Ordinária 1066/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 810/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE SOCIOEDUCATIVO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO.
Projeto de Lei Ordinária 810/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 746/2019 ESTABELECE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRIORITÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VÍTIMAS DE AGRESSÕES OU AMEAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto de Lei Ordinária 746/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 675/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APARECIDA, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto de Lei Ordinária 675/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 585/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS DOS MAGISTRADOS E MAGISTRADAS DA PARAÍBA.
PLO 585/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 587/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.529, DE 14 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 587/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
Projeto de Lei Ordinária 612/2019 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE E OS REQUISITOS DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM TODAS AS UNIDADES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PÚBLICOS DAS CIDADES COM MAIS DE DUZENTOS E CINQUENTA MIL HABITANTES, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE, MONITORAMENTO ON-LINE, GRAVAÇÃO, BACKUP DA VIGILÂNCIA DE CÂMERA PARA CAPTAÇÃO E REGISTRO DE IMAGENS E SONS DO EXTERIOR E INTERIOR DOS MEIO DE TRANSPORTES.
PLO 612/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
Projeto de Lei Ordinária 618/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, QUANDO SOLICITADAS A COMPARECER NOS ENDEREÇOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS DE SEUS CONSUMIDORES, INFORMAREM PREVIAMENTE SOBRE OS DADOS DO FUNCIONÁRIO HABILITADO A REALIZAR O SERVIÇO NO LOCAL.
PLO 618/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 465/2019 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LUTA ANTIMANICOMIAL
PLO 465/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 464/2019 DISPENSA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DA PARAÍBA, DO PAGAMENTO DE MULTA DE FIDELIDADE, QUANDO A RESCISÃO CONTRATUAL SE DER EM RAZÃO DA PERDA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 464/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 462/2019 INSTITUI O SELO “EMPRESA CIDADÔ DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 462/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 448/2019 ESTABELECE A NÃO EXIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO DE FIRMA NAS PROCURAÇÕES E TAMBÉM DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTO AS ADVOGADAS E AOS ADVOGADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.
Projeto de Lei Ordinária 448/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 434/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR FREDYS ORLANDO SORTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária 434/2019Projetos de Resolução - 2019
PRE 41/2019 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, IN MEMORIAM, À ASSISTENTE SOCIAL EURÍDICE BRANDÃO MORORÓ
Projeto de Resolução 41/2019Projetos de Resolução - 2019
PRE 42/2019 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSISTENTE SOCIAL SIMONE JORDÃO ALMEIDA
Projeto de Resolução 42/2019Projetos de Resolução - 2019
PRE 43/2019 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, IN MEMORIAM, À ASSISTENTE SOCIAL DARCI LACERDA PESSOA
Projeto de Resolução 43/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 90/2019 ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º NO ART. 9º DA LEI Nº 6.770/1999, POSSIBILITANDO A SUBSCRIÇÃO ELETRÔNICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR
Projeto de Lei Ordinária 90/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 300/2019 OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS EM FATURAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM SEDE OU FILIAL NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto de Lei Ordinária 300/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 276/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A DOM MANOEL DELSON PEDREIRA DA CRUZ, ARCEBISPO METROPOLITANO DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA.
Projeto de Lei Ordinária 276/2019Cidades
Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1888/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos, nas calçadas e vias públicas, no Estado da Paraíba.
PLO 1888/2020Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 965/2019 INSTITUI DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA AOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 965/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 674/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO E LUTA PELA MORADIA – ALAM, COM SEDE EM JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.
Projeto de Lei Ordinária 674/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
Projeto de Lei Ordinária 617/2019 CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA (PECAFES) NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 617/2019Cultura
Lei
LEI N° 11,517/2019 – CONSIDERA O BLOCO CAFUÇU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA
PLO 11.517/2019Lei
LEI N° 11.447/2019 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “CINE BANGUÉ ACESSÍVEL”. COM SESSÕES MENSAIS, DE FORMA GRATUITA, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU VISUAL. (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E NO DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DE 10/10/2019) PARAÍBA.
PLO 11.447/2019Lei
LEI N° 11.417/2019 – DECLARA A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA PENHA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
PLO 11.417/2019Lei
LEI N° 11.412/2019 – DECLARA A FESTA DAS NEVES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
PLO 11.412/2019Lei
LEI N° 11330/2019 DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO A ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA – OSPB.
PLO 11330/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1914/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Declara as manifestações culturais de Coco de Roda, Ciranda e Mazurca, como Patrimônios Culturais e Imateriais do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
PLO 1914/2020Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1909/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Dia Estadual do Coco de Roda, Ciranda e Mazurca, no Estado da Paraíba.
PLO 1909/2020Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1499/2020 – Reconhece de Utilidade Pública a Companhia CHRISTUS de Arte Sacra, com sede no município de Esperança, nesse Estado.
PLO 1499/2020Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1341/2019 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO ELIZABETH E JOÃO PEDRO TEIXEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto de Lei Ordinária 1341/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1335/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR DR. GLÁUCIO XAVIER DA FONSECA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PARAÍBA.
Projeto de Lei Ordinária 1335/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1304/2019 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES DO NORDESTE – SPMNE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, NESSE ESTADO.
Projeto de Lei Ordinária 1304/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1205/2019 – DECLARA A ROMARIA AO CRISTO REI, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, NESSE ESTADO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto de Lei Ordinária 1205/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
Projeto de Lei Ordinária 570/2019 CONSIDERA O BLOCO CAFUÇU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
PLO 570/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 284/2019 DECLARA A FESTA DAS NEVES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto de Lei Ordinária 284/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1/2019 DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO A ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA (OSPB)
Projeto de Lei Ordinária 1/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 301/2019 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “CINE BANGUÊ ACESSÍVEL”, COM SESSÕES MENSAIS, DE FORMA GRATUITA, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU VISUAL.
Projeto de Lei Ordinária 301/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 319/2019 DECLARA A COMUNIDADE DO ENTORNO DO PORTO DO CAPIM COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária 319/2019Diversidade Humana
Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1521/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua no Estado da Paraíba
PLO 1521/2020Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1166/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Projeto de Lei Ordinária 1166/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 672/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ASSENTOS PRÓXIMOS PARA CRIANÇAS E SEUS RESPONSÁVEIS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto de Lei Ordinária 672/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
Projeto de Lei Ordinária 571/2019 INSTITUI O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL, VEICULADOS PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, NAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
PLO 571/2019Projetos de Resolução - 2019
PRE 20/2019 TRADUTOR INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA RECEPÇÃO DA SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA
Projeto de Resolução 20/2019Projetos de Lei Complementar 2019
PLC 1/2019 Reserva 10% das vagas em concurso para pessoas com deficiência.
Projeto de Lei Complementar 1/2019Projetos de Resolução - 2019
PRE 31/2019 FIXAÇÃO DE MAPA TÁTIL NA RECEPÇÃO DA SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Projeto de Resolução 31/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 246/2019 DISPOSITIVO INFORMANDO QUE AS EMPRESAS QUE RESERVAM CARGOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SERÃO BENEFICIÁRIAS PARA EFEITO DE DESEMPATE EM LICITAÇÕES
Projeto de Lei Ordinária 246/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 247/2019 DIA ESTADUAL DA ETNIA CIGANA NO ESTADO DA PARAÍBA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE MAIO (DIA NACIONAL DO CIGANO).
Projeto de Lei Ordinária 247/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 215/2019 ADAPTAÇÃO DE TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
Projeto de Lei Ordinária 215/2019Educação
Lei
LEI N° 11.520/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR DOUTOR DEMERVAL SAVIANI, PELAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA PESQUISA NO ESTADO DA PARAIBA.
PLO 11.520/2019Lei
LEI N° 11.477/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR FREDYS ORLANDO SORTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA
PLO 11.477/2019Lei
LEI N° 11.421/2019 – DETERMINA QUE OS LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS DE AUTORIA DO PODER PÚBLICO SEJAM FORNECIDOS EM BAILE E OBRIGA TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INSTALADOS NO ESTADO DA PARAÍBA A FORNECEREM HISTÓRICO ESCOLAR, CERTIFICADO E DIPLOMA EM BRAILE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
PLO 11.421/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1854/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 E DE GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO, NA REABERTURA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, APÓS O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, NESSE ESTADO.
PLO 1854/2020.Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1134/2019 INSTITUI O PRÊMIO ANUAL DE “PROFESSOR DE PRÁTICAS INOVADORAS” AOS DOCENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.
Projeto de Lei Ordinária 1134/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1046/2019 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DA LEI Nº 11.389, DE 12 DE JULHO DE 2019, QUE OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS INTEGRANTES DO ESTADO DA PARAÍBA, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS NAS SALAS DE AULAS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH.
Projeto de Lei Ordinária 1046/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 671/2019 CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto de Lei Ordinária 671/2019Emprego
Lei
LC 154/2019 ALTERA O § 2° DO ART. 11, DA LEI COMPLEMENTAR N° 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA. (PUBLICADO NO DOE-PB DO DIA 08/05/2019).
LC 154/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1952/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPONDO SOBRE GARANTIAS DE SEGURANÇA PARA OS ENTREGADORES, PRESTADORES ENVOLVIDOS NAS OPERAÇÕES DE ENTREGA EM DOMICÍLIO (DELIVERY), NO ESTADO DA PARAÍBA.
PLO 1952/2020.Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1048/2019 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS AOS NEGROS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DA PARAÍBA.
Projeto de Lei Ordinária 1048/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 584/2019 DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS DESTINADAS A CANDIDATOS NEGROS, INDÍGENAS, MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM VAGAS DE TRABALHO OFERTADAS EM EMPRESAS PRIVADAS QUE RECEBAM INCENTIVOS FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.
PLO 584/2019Requerimento
Requerimentos 2019
REQ 7001/2019 – Solicitando ao Governador João Azevedo e à Secretária do Estado de Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a perfuração de poços na comunidade Melancia, área rural do município de Igaracy.
Requerimento 7001/2019Requerimentos 2019
REQ 6999/2019 – APELANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE LOURDES CREOZOLA, NO BAIRRO DO CASTELO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.
Requerimento 6999/2019Requerimentos 2019
REQ 6998/2019 – APELANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCUS TULLIUS BATISTA DE ANDRADE, NO BAIRRO DO CASTELO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.
Requerimento 6998/2019Requerimentos 2019
REQ 6997/2019 – APELANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO FREIRE, NO BAIRRO DO CASTELO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.
Requerimento 6997/2019Requerimentos 2019
REQ 6934/2019 – Solicita a aprovação de Moção de Aplausos a Universidade Estadual da Paraíba, pela criação do Observatório do Feminicídio da Paraíba – Brígida Rosely de Azevedo Lourenço.
Requerimento 6934/2019Requerimentos 2019
REQ 6869/2019 – FORMULANDO DE VOTO DE PESAR, FAZENDO OS REGISTROS NOS ANAIS DESSA CASA LEGISLATIVA, PELO FALECIMENTO DO BAILARINO PARAIBANO JOSÉ ENOCH, QUE TANTO CONTRIBUIU PARA O DESENVOLVIMENTO DO BALÉ EM NOSSO ESTADO E NO BRASIL.
Requerimento 6869/2019Requerimentos 2019
REQ 6866/2019 – SOLICITANDO A PRESIDENTA DA FUNESC A IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL NO PERCUSO QUE LIGA AS ENTRADAS PRINCIPAIS ATÉ O CINE BANGUÊ DO ESPAÇO CULTURAL JOSÉ LINS DO RÊGO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.
Requerimento 6866/2019Requerimentos 2019
REQ 6860/2019 – SOLICITANDO A PRESIDENTA DA FUNESC A IMPLANTAÇÃO DE MAPA TÁTIL NA ENTRADA DO ESPAÇO CULTURAL JOSÉ LINS DO RÊGO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.
Requerimento 6860/2019Requerimentos 2019
REQ 6794/2019 – REQUERENDO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM DATA E LOCAL A SER DEFINIDO, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS BANCOS PÚBLICOS E OS INDICATIVOS DE PRIVATIZAÇÕES.
Requerimento 6794/2019Requerimentos 2019
REQ 6711/2019 – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, PARA DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E A RESPECTIVA CAIXA D’ÁGUA DO SÍTIO DE CAPIM DE CHEIRO DE BAIXO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GALDINO, ZONA RURAL DE CAAPORÃ.
Requerimento 6711/2019Requerimentos 2019
REQ 6606/2019 – solicitando ao Governador João Azevedo e à Secretária de Estado de Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente,Deusdete Queiroga, a perfuração de poços na Comunidade Barra, área rural do município de Igaracy.
Requerimento 6606/2019Requerimentos 2019
REQ 6605/2019 – solicitando ao Governador João Azevedo e à Secretária de Estado de Infraestrutura,dos recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a perfuração de poços na comunidade Saco dos Grossos, área rural do município de Igaracy.
Requerimento 6605/2019Requerimentos 2019
REQ 6604/2019 – solicitando ao Governador João Azevedo e à Secretária do Estado de Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a perfuração de poços na comunidade Sapé, área rural do município de Igaracy.
Requerimento 6604/2019Requerimentos 2019
REQ 6603/2019 – solicitando ao Governador João Azevedo e à Secretária do Estado de Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a perfuração de poços na comunidade Riacho do Saco, área rural do município de Igaracy.
Requerimento 6603/2019Requerimentos 2019
REQ 6602/2019 – solicitando ao Governador João Azevedo e à Secretária do Estado de Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a perfuração de poços na comunidade Queimadas, área rural do município de Igaracy.
Requerimento 6602/2019Requerimentos 2019
REQ 6601/2019 – solicitando ao Governador João Azevedo e à Secretária do Estado de Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a perfuração de poços na comunidade Padre Aristide, área urbana do município de Igaracy.
Requerimento 6601/2019Requerimentos 2019
REQ 6600/2019 – solicitando ao Governador João Azevedo e à Secretária do Estado de Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a perfuração de poços na comunidade Malhada do Canto, área rural do município de Igaracy.
Requerimento 6600/2019Requerimentos 2019
REQ 6599/2019 – solicitando ao Governador João Azevedo e à Secretária do Estado de Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a perfuração de poços na comunidade Olho D’Água, área rural do município de Igaracy.
Requerimento 6599/2019Requerimentos 2019
REQ 6598/2019 – solicitando ao Governador João Azevedo e à Secretária do Estado de Infraestrutura,dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a perfuração de poços no Conjunto Mariz, área urbana do município de Igaracy.
Requerimento 6598/2019Requerimentos 2019
REQ 6578/2019 – SOLICITANDO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE AMARELINHA DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Requerimento 6578/2019Requerimentos 2019
REQ 6455/2019 – Solicita pavimentação da Rua Adelina Eugênia da Silva, no bairro do Cristo, no município de João Pessoa, nesse Estado
Requerimento 6455/2019Requerimentos 2019
REQ 6435/2019 REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS A UFPB E A UFCG, POR TEREM SIDO AS DUAS UNIVERSIDADES DO PAÍS COM MAIOR NÚMERO DE PATENTES NO ANO DE 2018, CONFORME DADOS DO INPI.
Requerimento 6435/2019Requerimentos 2019
REQ 6182/2019 Moção de Protesto ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro por defender a volta do Ato Institucional nº 5 (AI-5), instrumento arbitrário que fechou o Congresso Nacional, cassou mandatos eletivos, colocou em indisponibilidade magistrados, suspendeu matrículas de estudantes, demitiu servidores públicos e abriu as portas dos porões da ditadura militar para torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados de opositores ao regime ditatorial instalado em 1964.
Requerimento 6182/2019Requerimentos 2019
REQ 6181/2019 Apelo a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, solicitando que sejam realizados os reparos necessários nas pontes de acesso as trilhas acessíveis do Jardim Botânico, a fim de proporcionar e garantir acessibilidade.
Requerimento 6181/2019Requerimentos 2019
REQ 6134/2019 Apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Educação, Ciências e Tecnologia, Cláudio Furtado, para que inclua no programa Bom de Bola a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Assentamento Mãe Rainha, localizado no município de Olho D’Água.
Requerimento 6134/2019Requerimentos 2019
REQ 5789/2019 SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS OU A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS PARQUES PARAHYBA I E II, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO
Requerimento 5789/2019Requerimentos 2019
REQ 5642/2019 Requer que seja realizada uma Audiência Pública, no dia 11 de novembro, às 14h, para discutir a inclusão social, mobilidade urbana e acessibilidade das pessoas com deficiência, no Estado da Paraíba.
Requerimento 5642/2019Requerimentos 2019
REQ 5607/2019 REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, PARA DEBATER QUESTÕES SOBRE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE PÚBLICO.
Requerimento 5607/2019Requerimentos 2019
REQ 5606/2019 REQUERENDO,AUDIÊNCIA, PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, PARA DEBATER QUESTÕES SOBRE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE PÚBLICO.
Requerimento 5606/2019Requerimentos 2019
REQ 5605/2019 REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA DEBATER QUESTÕES SOBRE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE PÚBLICO.
Requerimento 5605/2019Requerimentos 2019
REQ 5501/2019 Apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário da Educação, da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, para criar uma política emergencial de apoio aos Programas de Pós-Graduação Nível 3 do Estado da Paraíba.
Requerimento 5501/2019Requerimentos 2019
REQ 5501/2019 Apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário da Educação, da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, para criar uma política emergencial de apoio aos Programas de Pós-Graduação Nível 3 do Estado da Paraíba.
Requerimento 5501/2019Requerimentos 2019
REQ 5327/2019 Apelo a Superintendente do Procon no Estado da Paraíba, solicitando que sejam realizados atendimentos aos consumidores com deficiência na sede da FUNAD, a fim de proporcionar acessibilidade.
Requerimento 5327/2019Requerimentos 2019
REQ 5327/2019 Apelo a Superintendente do Procon no Estado da Paraíba, solicitando que sejam realizados atendimentos aos consumidores com deficiência na sede da FUNAD, a fim de proporcionar acessibilidade.
Requerimento 5327/2019Requerimentos 2019
REQ 5295/2019 Moção de Protesto contra o veto integral do presidente Jair Bolsonaro Projeto de Lei nº. 3.688, de 2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, apresentado pelo Deputado Federal, José Carlos Elias – PTB/ES.
Requerimento 5295/2019Requerimentos 2019
REQ 5265/2019 Requer que seja encaminhado Apelo a Presidenta da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP e a Secretária Municipal de Habitação de João Pessoa, solicitando providências acerca da situação das famílias que residem de forma precária no bairro Jardim 13 de Maio, no Município de João Pessoa, nesse Estado, no local onde funcionava a Escola Estadual Maria Quitéria.
Requerimento 5265/2019Requerimentos 2019
REQ 4928/2019 Encaminhar apelo aos Parlamentares que formam a bancada da Paraíba no Congresso Nacional, solicitando que os mesmos se posicionem de forma contrária ao Projeto de Lei nº 3261/2019, que trata sobre a Alteração do Marco Legal do Saneamento Básico, em trâmite no Congresso Nacional.
Requerimento 4928/2019Requerimentos 2019
REQ 4626/2019 Solicita Audiência Pública da Frente Parlamentar da Assistência Social, no dia 24 de Setembro às 14:00h no Auditório do CCHLA/UFPB, realizada a com a participação da Professora Doutora Tânia Bacelar de Araújo, professora aposentada da Universidade Federal de Pernambuco, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) e Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Requerimento 4626/2019Requerimentos 2019
REQ 4516/2019 Solicita a ampliação do horário de funcionamento da Biblioteca Juares da Gama Batista, situada na Fundação Espaço Cultural, no município de João Pessoa, nesse Estado.
Requerimento 4516/2019Requerimentos 2019
REQ 4514/2019 Solicita a construção de um ginásio esportivo no Distrito de Prensa, no município de Aparecida, nesse Estado.
Requerimento 4514/2019Requerimentos 2019
REQ 4513/2019 SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA “PASSAGEM MOLHADA” NO SÍTIO MURRINHO, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESSE ESTADO.
Requerimento 4513/2019Requerimentos 2019
REQ 4512/2019 Solicitação de perfuração de um poço artesiano no sítio CIPAL, na zona rural do Município de Mulungu, nesse Estado.
Requerimento 4512/2019Requerimentos 2019
REQ 4480/2019 Moção de Aplausos a entidade Casa dos Sonhos pelo trabalho social desenvolvido nos últimos 15 anos em Santa Rita.
Requerimento 4480/2019Requerimentos 2019
REQ 4445/2019 Entrega conjunta de Diploma de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à professora Maria de Fátima de Sousa, já aprovado pela Resolução nº 1.620/2013 de autoria do Deputado Lindolfo Pires.
Requerimento 4445/2019Requerimentos 2019
REQ 4380/2019 Solicita posicionamento contrário da bancada federal paraibana contra a proposta de recriação da CPMF
Requerimento 4380/2019Requerimentos 2019
REQ 4112/2019 Solicita ao IPHAEP estudos para tombamento de Fonte Pública no Município de Sapé.
Requerimento 4112/2019Requerimentos 2019
REQ 3971/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AS ATRIZES PARAIBANAS MARCÉLIA CARTAXO, SÔIA LIRA E ZEZITA MATOS, PELO RECONHECIMENTO, DURANTE O FESTIVAL DE CINEMA DE GRAMADO, EM FACE DE SUAS ATUAÇÕES NO FILME “PACARRETE”.
Requerimento 3971/2019Requerimentos 2019
REQ 3969/2019 SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL RUI CARNEIRO, MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA VOTAR FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 4.022/2008, QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE ASSISTENTES SOCIAIS.
Requerimento 3969/2019Requerimentos 2019
REQ 3968/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A RETIRADA, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEIS NºS. 378/2019 E 520/2019, DE SUA AUTORIA.
Requerimento 3968/2019Requerimentos 2019
REQ 3926/2019 SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSELHOS DE CLASSE, EM FACE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 108/2019.
Requerimento 3926/2019Requerimentos 2019
REQ 3823/2019 SOLICITANDO AOS SENADORES PARAIBANOS JOSÉ MARANHÃO, VENEZIANO VITAL DO REGO E DANIELA RIBEIRO PARA VOTAREM CONTRÁRIOS A INDICAÇÃO DO EDUARDO BOLSONARO, FILHO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, PARA A EMBAIXADA DO BRASIL NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
Requerimento 3823/2019Requerimentos 2019
REQ 3761/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PROFESSOR ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DO ESTUDANTE TENDO COMO TEMA A OBRA DO CANTOR E COMPOSITOR JACKSON DO PANDEIRO, NA PASSAGEM DO SEU CENTENÁRIO DE NASCIMENTO.
Requerimento 3761/2019Requerimentos 2019
REQ 3760/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA” (FUNDAC), NOALDO DANTAS E AO ESTAGIÁRIO MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, PELO LANÇAMENTO DO APLICATIVO APPWEB EGRESSOS-PB.
Requerimento 3760/2019Requerimentos 2019
REQ 3759/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/PB, QUE TEM ATUAÇÃO PROFÍCUA EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Requerimento 3759/2019Requerimentos 2019
REQ 3758/2019 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELA MORTE DO EX-REITOR DA UFPB, O PROFESSOR ANTÔNIO DE SOUSA SOBRINHO.
Requerimento 3758/2019Requerimentos 2019
REQ 3517/2019 FORMULANDO VOTOS DE APALUSO AO JORNALISTA SÉRGIO BOTELHO, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO “MEMÓRIAS PESSOENSES”.
Requerimento 3517/2019Requerimentos 2019
REQ 3229/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA (CODATA), KROL JÂNIO PALITOT REMÍGIO, PELO LANÇAMENTO DO APLICATIVO “PREÇO DA HORA”.
Requerimento 3229/2019Requerimentos 2019
REQ 3228/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DA UFPB, PROFESSOR VALMIR RUFINO, PELO LANÇAMENTO DO APLICATIVO “PREÇO DA HORA”.
Requerimento 3228/2019Requerimentos 2019
REQ 3227/2019 SOLICITANDO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA O FALECIMENTO DO JORNALISTA PAULO HENRIQUE AMORIM, TRISTE FATO OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2019.
Requerimento 3227/2019Requerimentos 2019
REQ 3226/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, O CONSELHEIRO ARNÓBIO ALVES VIANA, PELO LANÇAMENTO DO APLICATIVO “PREÇO DA HORA”.
Requerimento 3226/2019Requerimentos 2019
REQ 3225/2019 SOLICITANDO MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O PROJETO “FUTURE-SE”, APRESENTADO PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ABRAHAM WEINTRAUB, POR ELE FERIR A AUTONOMIA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.
Requerimento 3225/2019Requerimentos 2019
REQ 3224/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ALTO SERTÃO (ACONTESSER) PELA PROMOÇÃO DO SEMINÁRIO “O CONSELHO TUTELAR COMO ÓRGÃO REQUISITOR E A REDE DE PROTEÇÃO E SEUS DIVERSOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO”.
Requerimento 3224/2019Requerimentos 2019
REQ 3223/2019 SOLICITANDO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS, O FALECIMENTO DO ESCRITOR E SOCIÓLOGO, FRANCISCO MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, TRISTE FATO OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2019.
Requerimento 3223/2019Requerimentos 2019
REQ 3222/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POETISA EMÍLIA LEAL BATISTA GUERRA PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO “SINAIS”.
Requerimento 3222/2019Requerimentos 2019
REQ 3221/2019 SOLICITANDO QUE SE REGISTRE NOS ANAIS O FALECIMENTO DO COMPOSITOR E CANTOR JOÃO GILBERTO PRADO DE OLIVEIRA, TRISTE FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE JULHO DE 2019.
Requerimento 3221/2019Requerimentos 2019
REQ 3220/2019 SOLICITANDO A RETIRADA, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 618/2019, DE SUA AUTORIA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 342/2019, 382/2019 E 438/2019, QUE VERSAM SOBRE MATÉRIA IDÊNTICA, CONFORME DISPOSTO EM DOCUMENTO EM ANEXO.
Requerimento 3220/2019Requerimentos 2019
REQ 3269/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NA ZONA RURAL DE UMBARANA, NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA.
Requerimento 3269/2019Requerimentos 2019
REQ 3268/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO PARA PÓ SÍTIO GUARABIRA, NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS.
Requerimento 3268/2019Requerimentos 2019
REQ 3267/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPACITAÇÃO, DE FORMA CONTINUADA, AOS PROFESSORES, CUIDADORES E MEDIADORES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, EM EXERCÍCIO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Requerimento 3267/2019Requerimentos 2019
REQ 3266/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE CARGOS DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO ESTADO.
Requerimento 3266/2019Requerimentos 2019
REQ 3265/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO LAGOA DE UMBURANA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO.
Requerimento 3265/2019Requerimentos 2019
REQ 3264/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO GUARIBAS DE CIMA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO.
Requerimento 3264/2019Requerimentos 2019
REQ 3263/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO FAVA DE CHEIRO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO.
Requerimento 3263/2019Requerimentos 2019
REQ 3262/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA A REFORMA DO CENTRO CALON DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL (CCDI), NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Requerimento 3262/2019Requerimentos 2019
REQ 3261/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES DOS CORREIOS NO ESTADO DA PARAÍBA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE NA AGÊNCIA DOS CORREIOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Requerimento 3261/2019Requerimentos 2019
REQ 3260/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NAS IMEDIAÇÕES DO ACESSO A REITORIA DA UFPB, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Requerimento 3260/2019Requerimentos 2019
REQ 3259/2019 SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 284/2019, QUE DECLARA A FESTA DAS NEVES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Requerimento 3259/2019Requerimentos 2019
REQ 3258/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Requerimento 3258/2019Requerimentos 2019
REQ 3257/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Requerimento 3257/2019Requerimentos 2019
REQ 3256/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA (FUNAD) POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ESCLEROSE MÚLTIPLA (CREM), LIGADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Requerimento 3256/2019Requerimentos 2019
REQ 3255/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Requerimento 3255/2019Requerimentos 2019
REQ 3254/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Requerimento 3254/2019Requerimentos 2019
REQ 3253/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARI, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Requerimento 3253/2019Requerimentos 2019
REQ 3252/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO CENTRO SOCIAL URBANO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Requerimento 3252/2019Requerimentos 2019
REQ 3251/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Requerimento 3251/2019Requerimentos 2019
REQ 3250/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Requerimento 3250/2019Requerimentos 2019
REQ 3249/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Requerimento 3249/2019Requerimentos 2019
REQ 3248/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO CENTRO DE MULHERES JARDIM DA ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Requerimento 3248/2019Requerimentos 2019
REQ 3247/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO CENTRO SOCIAL URBANO DO RANGEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Requerimento 3247/2019Requerimentos 2019
REQ 3246/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO CENTRO DE FORMAÇÃO COMUNITÁRIO (CEFEC), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Requerimento 3246/2019Requerimentos 2019
REQ 3245/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS AO CENTRO SOCIAL URBANO DO GEISEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Requerimento 3245/2019Requerimentos 2019
REQ 3244/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO MENSAGEIROS DE DEUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Requerimento 3244/2019Requerimentos 2019
REQ 3243/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO PPRMF CHÃ DE AREIA E FIGUEIREDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PILAR, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Requerimento 3243/2019Requerimentos 2019
REQ 3242/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO NOVO HORIZONTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Requerimento 3242/2019Requerimentos 2019
REQ 3241/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO CONDE, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Requerimento 3241/2019Requerimentos 2019
REQ 3240/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO POMBAL, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Requerimento 3240/2019Requerimentos 2019
REQ 3239/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DO CENTRO COMERCIAL DO NORTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO BAYEUX, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Requerimento 3239/2019Requerimentos 2019
REQ 3238/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO DO LOTEAMENTO EITEL SANTIAGO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Requerimento 3238/2019Requerimentos 2019
REQ 3237/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Requerimento 3237/2019Requerimentos 2019
REQ 3236/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Requerimento 3236/2019Requerimentos 2019
REQ 3235/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA ALIMENTOS À ASSOCIAÇÃO CASA DOS SONHOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Requerimento 3235/2019Requerimentos 2019
Requerimento 3234/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA QUE CONCEDA À ASSOCIAÇÃO DE TEATRO E YOGA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CREDENCIADA NAQUELA PASTA COMO ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARA SER UNIDADE RECEBEDORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.
Requerimento 3234/2019Requerimentos 2019
REQ 3233/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, COM GALERIAS PLUVIAIS, NAS ESTRADAS DE ACESSO À COMUNIDADE QUILOMBOLA MITUAÇÚ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CONDE.
Requerimento 3233/2019Requerimentos 2019
REQ 3232/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, MARIALVO LAUREANO, PELO LANÇAMENTO DO APLICATIVO “PREÇO DA HORA”.
Requerimento 3232/2019Requerimentos 2019
REQ 3231/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E À MINISTRA DA AGRICULTURA PELA LIBERAÇÃO DE MAIS DE 51 TIPOS DE AGROTÓXICOS, TOTALIZANDO 290 DESSE PRODUTO DESDE QUE ASSUMIRAM O GOVERNO.
Requerimento 3231/2019Requerimentos 2019
REQ 3230/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO, PELO LANÇAMENTO DO APLICATIVO “PREÇO DA HORA”.
Requerimento 3230/2019Requerimentos 2019
REQ 1389/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÍTIO DAS FLORES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE NOVA FLORESTA.
Requerimento 1389/2019Requerimentos 2019
REQ 1421/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O DECRETO N° 9.759/2019, QUE REDUZ DE 700 PARA 50 O NÚMERO DE CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS.
Requerimento 1421/2019Requerimentos 2019
REQ 2903/2019 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO À COORDENADORA DAS DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM), PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA “NÃO É NÃO TAMBÉM NO SÃO JOÃO”.
Requerimento 2903/2019Requerimentos 2019
REQ 2959/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A URBANIZAÇÃO DA PRAIA DO SOL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Requerimento 2959/2019Requerimentos 2019
REQ 2960/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS: ORCINE FERNANDES, RIO BRANCO E PADRE JOSÉ FERINO MARIA, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ.
Requerimento 2960/2019Requerimentos 2019
REQ 2970/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO AGRÁRIA E AS DESOCUPAÇÕES DE ÁREAS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Requerimento 2970/2019Requerimentos 2019
REQ 2902/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, ÀS 15H DO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM O TEMA “NÃO À DESTRUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: NENHUM DIREITO A MENOS”.
Requerimento 2902/2019Requerimentos 2019
REQ 2905/2019 SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, O REBAIXAMENTO DO MEIO FIO E/OU CRIAR RAMPA DE ACESSO NAS ESQUINAS DA AV. JOÃO MACHADO COM A RUA RODRIGUES DE AQUINO, LIMITE ENTRE OS BAIRROS DE JAGUARIBE E CENTRO.
Requerimento 2905/2019Requerimentos 2019
REQ 2932/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CELEBRAR A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 14 HORAS.
Requerimento 2932/2019Requerimentos 2019
REQ 2933/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 14 HORAS.
Requerimento 2933/2019Requerimentos 2019
REQ 2736/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PB-364, QUE LIGA A BR-361 AOS MUNICÍPIOS DE IGARACY E AGUIAR.
Requerimento 2736/2019Requerimentos 2019
REQ 2737/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PELA REALIZAÇÃO EXITOSA DO PROJETO “EDUCAÇÃO VIÁRIA É VITAL”.
Requerimento 2737/2019Requerimentos 2019
REQ 2738/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PELA REALIZAÇÃO DO 2º CONCURSO DE REDAÇÃO PARA ESTUDANTES DO 3º ANO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, CUJO TEMA É “EDUCAÇÃO EMOCIONAL NO COMBATE À ANSIEDADE E À DEPRESSÃO”.
Requerimento 2738/2019Requerimentos 2019
REQ 2739/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL STELLA DA CUNHA SANTOS, EM SAPÉ/PB.
Requerimento 2739/2019Requerimentos 2019
REQ 2740/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2019.
Requerimento 2740/2019Requerimentos 2019
REQ 2752/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GRUPO DE AMIGOS DIABÉTICOS EM AÇÃO – GADA, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS À PREVENÇÃO DA DIABETES.
Requerimento 2752/2019Requerimentos 2019
REQ 2901/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO DE POÇOS EM PRAIA BELA, NO MUNICÍPIO DE PITIMBU.
Requerimento 2901/2019Requerimentos 2019
REQ 2438/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO POR TER AUTORIZADO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES SOCIOEDUCATIVOS DA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA” (FUNDAC), À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E AO PRESIDENTE DA FUNDAC.
Requerimento 2438/2019Requerimentos 2019
REQ 2439/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE PROTESTO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E À MINISTRA DA AGRICULTURA PELA LIBERAÇÃO DE 169 PRODUTOS AGROTÓXICOS ATÉ MAIO DESTE ANO.
Requerimento 2439/2019Requerimentos 2019
REQ 2440/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PELA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES E PARAESCOLARES DA PARAÍBA 2019.
Requerimento 2440/2019Requerimentos 2019
REQ 2441/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO PELA ADESÃO DE NOVE MUNICÍPIOS PARAIBANOS AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN.
Requerimento 2441/2019Requerimentos 2019
REQ 2442/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, POR TER ADERIDO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN.
Requerimento 2442/2019Requerimentos 2019
REQ 2443/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, POR TER ADERIDO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN.
Requerimento 2443/2019Requerimentos 2019
REQ 2444/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER ADERIDO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN.
Requerimento 2444/2019Requerimentos 2019
REQ 2445/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, POR TER ADERIDO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN.
Requerimento 2445/2019Requerimentos 2019
REQ 2446/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE PICUÍ, POR TER ADERIDO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN.
Requerimento 2446/2019Requerimentos 2019
REQ 2447/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, POR TER ADERIDO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN.
Requerimento 2447/2019Requerimentos 2019
REQ 2448/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, POR TER ADERIDO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN.
Requerimento 2448/2019Requerimentos 2019
REQ 2449/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE AREIA, POR TER ADERIDO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN.
Requerimento 2449/2019Requerimentos 2019
REQ 2450/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, POR TER ADERIDO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN.
Requerimento 2450/2019Requerimentos 2019
REQ 2476/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE ARAÇAGI DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Requerimento 2476/2019Requerimentos 2019
REQ 2477/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE DIAMANTE DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Requerimento 2477/2019Requerimentos 2019
REQ 2478/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DO CONDE DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Requerimento 2478/2019Requerimentos 2019
REQ 2479/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE CAAPORÃ DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Requerimento 2479/2019Requerimentos 2019
REQ 2480/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE GUARABIRA DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Requerimento 2480/2019Requerimentos 2019
REQ 2481/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE ITABAIANA DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Requerimento 2481/2019Requerimentos 2019
REQ 2482/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE MARI DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Requerimento 2482/2019Requerimentos 2019
REQ 2483/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE PILAR DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Requerimento 2483/2019Requerimentos 2019
REQ 2484/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE SAPÉ DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Requerimento 2484/2019Requerimentos 2019
REQ 2485/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE PITIMBU DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Requerimento 2485/2019Requerimentos 2019
REQ 2486/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE APARECIDA DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Requerimento 2486/2019Requerimentos 2019
REQ 2487/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE ALAGOINHA DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Requerimento 2487/2019Requerimentos 2019
REQ 2488/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE ALHANDRA DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Requerimento 2488/2019Requerimentos 2019
REQ 2489/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE BANANEIRAS DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Requerimento 2489/2019Requerimentos 2019
REQ 2490/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO À PREFEITURA DE PATOS DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Requerimento 2490/2019Requerimentos 2019
REQ 2590/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR À PREFEITURA DE SANTA RITA.
Requerimento 2590/2019Requerimentos 2019
REQ 2591/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO DE CAMINHÃO BAÚ PARA CARGA SECA COM KITS DE EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR À PREFEITURA DE ALAGOA GRANDE.
Requerimento 2591/2019Requerimentos 2019
REQ 2592/2019 SOLICITANDO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ASSISTENTE SOCIAL VISANDO CUMPRIR A NECESSIDADE DESSE PROFISSIONAL NAQUELE ÓRGÃO DO SISTEMA JUDICIAL.
Requerimento 2592/2019Requerimentos 2019
REQ 2593/2019 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ASSISTENTE SOCIAL VISANDO CUMPRIR A NECESSIDADE DESSE PROFISSIONAL NAQUELE ÓRGÃO DO SISTEMA JUDICIAL.
Requerimento 2593/2019Requerimentos 2019
REQ 2594/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS/PB) PELA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO “O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL”.
Requerimento 2594/2019Requerimentos 2019
REQ 2595/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO CAMUCIM, ZONA RURAL DE PITIMBU.
Requerimento 2595/2019Requerimentos 2019
REQ 2596/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO APAZA, ZONA RURAL DE PITIMBU.
Requerimento 2596/2019Requerimentos 2019
REQ 2597/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO ANDREZA II, ZONA RURAL DE PITIMBU.
Requerimento 2597/2019Requerimentos 2019
REQ 2598/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO ANDREZA I, ZONA RURAL DE PITIMBU.
Requerimento 2598/2019Requerimentos 2019
REQ 2599/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO MUCATÚ, ZONA RURAL DE PITIMBU.
Requerimento 2599/2019Requerimentos 2019
REQ 2600/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO, NO ÂMBITO DA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FAZENDINHA.
Requerimento 2600/2019Requerimentos 2019
REQ 2601/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO NOVA AURORA, ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO.
Requerimento 2601/2019Requerimentos 2019
REQ 2602/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ZONA RURAL DE MARI.
Requerimento 2602/2019Requerimentos 2019
REQ 2603/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO CAMPO VERDE, ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO.
Requerimento 2603/2019Requerimentos 2019
REQ 2604/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO, NO ÂMBITO DA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE UNA DE SÃO JOSÉ.
Requerimento 2604/2019Requerimentos 2019
REQ 2605/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO AMARELA I, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU.
Requerimento 2605/2019Requerimentos 2019
REQ 2606/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO AMARELA II, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU.
Requerimento 2606/2019Requerimentos 2019
REQ 2607/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO 13 DE MAIO, ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO.
Requerimento 2607/2019Requerimentos 2019
REQ 2308/2019 SOLICITANDO À MINISTRA DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS, DAMARES ALVES, PARA TRANSFORMAR O COMITÊ NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS EM CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DO MOVIMENTO DE EDUCADORES EM DIREITOS HUMANOS.
Requerimento 2308/2019Requerimentos 2019
REQ 2309/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DOAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA LARGO DO MERCADO, Nº40, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM, PARA SERVIR COMO SEDE DA ASSOCIAÇÃO NOVA GERAÇÃO GURINHÉM ESPORTE CLUBE.
Requerimento 2309/2019Requerimentos 2019
REQ 2310/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO PARA A COMUNIDADE TAMANDUÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA.
Requerimento 2310/2019Requerimentos 2019
REQ 2311/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO VIEIRA E QUE A MESMA SE TORNE DE ENSINO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Requerimento 2311/2019Requerimentos 2019
REQ 2312/2019 SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS PONTA DE MATO E SALINAS RIBAMAR, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Requerimento 2312/2019Requerimentos 2019
REQ 2313/2019 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS E CAMPANHA EDUCATIVAS SOBRE IGUALDADE DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Requerimento 2313/2019Requerimentos 2019
REQ 2314/2019 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CABEDELO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE CABEDELO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MODELO, NA COMUNIDADE DO JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Requerimento 2314/2019Requerimentos 2019
REQ 2315/2019 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CABEDELO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE CABEDELO A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS DA COMUNIDADE DO JACARÉ , NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Requerimento 2315/2019Requerimentos 2019
REQ 2316/2019 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CABEDELO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CABEDELO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Requerimento 2316/2019Requerimentos 2019
REQ 2104/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Requerimento 2104/2019Requerimentos 2019
REQ 2105/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL ABREU E LIMA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Requerimento 2105/2019Requerimentos 2019
REQ 2106/2019 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A VISITA DO PROGRAMA CIDADÃO AO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Requerimento 2106/2019Requerimentos 2019
REQ 2107/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À PRESIDENTA DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE VILA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Requerimento 2107/2019Requerimentos 2019
REQ 2108/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES SALINAS RIBAMAR E JERICÓ, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Requerimento 2108/2019Requerimentos 2019
REQ 2109/2019 SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL URBANO – CSU NO BAIRRO RENASCER, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Requerimento 2109/2019Requerimentos 2019
REQ 2110/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E SEMINÁRIOS VOLTADOS À GERAÇÃO DE RENDA PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Requerimento 2110/2019Requerimentos 2019
REQ 2111/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PB 048, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PILAR.
Requerimento 2111/2019Requerimentos 2019
REQ 2029/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NA ESCOLA ESTADUAL STELLA DA CUNHA SANTOS, EM SAPÉ, DENTRO DO PROGRAMA BOM DE BOLA.
Requerimento 2029/2019Requerimentos 2019
REQ 1956/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DO “ALÇUDE VELHO” NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO.
Requerimento 1956/2019Requerimentos 2019
REQ 1957/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO FREITAS MOUZINHO, EM SERTÃOZINHO.
Requerimento 1957/2019Requerimentos 2019
REQ 1814/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA/PB, NO DIA 17 DE MAIO DE 2019, ÀS 08H.
Requerimento 1814/2019Requerimentos 2019
REQ 1842/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
Requerimento 1842/2019Requerimentos 2019
REQ 1843/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Requerimento 1843/2019Requerimentos 2019
REQ 1844/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARI.
Requerimento 1844/2019Requerimentos 2019
REQ 1912/2019 SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES REPRESENTANTES DO ESTADO NO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE SE POSICIONEM CONTRÁRIOS AO FIM DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Requerimento 1912/2019Requerimentos 2019
REQ 1913/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS ISAURA FERNANDES DE SOUZA E SEVERINO FÉLIX DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA/PB.
Requerimento 1913/2019Requerimentos 2019
REQ 1914/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO AMARELA II, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU.
Requerimento 1914/2019Requerimentos 2019
REQ 1915/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO AMARELA I, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU.
Requerimento 1915/2019Requerimentos 2019
REQ 1916/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DE MARI.
Requerimento 1916/2019Requerimentos 2019
REQ 1917/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO 13 DE MAIO, ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO.
Requerimento 1917/2019Requerimentos 2019
REQ 1918/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO, NO ÂMBITO DA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE URNA DE SÃO JOSÉ.
Requerimento 1918/2019Requerimentos 2019
REQ 1919/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO, NA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FAZENDINHA.
Requerimento 1919/2019Requerimentos 2019
REQ 1920/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO CAMPO VERDE, ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO.
Requerimento 1920/2019Requerimentos 2019
REQ 1921/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO NOVA AURORA, ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO.
Requerimento 1921/2019Requerimentos 2019
REQ 1448/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES NO CONJUNTO HABITACIONAL EDILMA LEITE CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO.
Requerimento 1448/2019Requerimentos 2019
REQ 1449/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA.
Requerimento 1449/2019Requerimentos 2019
REQ 1450/2019 SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A DISTRIBUIÇÃO DE FILTROS DE BARRO, PERTENCENTE AO PROGRAMA VIVA ÁGUA, ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO.
Requerimento 1450/2019Requerimentos 2019
REQ 1451/2019 SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA “CARTÃO ALIMENTAÇÃO”, PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO.
Requerimento 1451/2019Requerimentos 2019
REQ 1521/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL UMA VIATURA VOLTADA PARA ATENDER, EXCLUSIVAMENTE, O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO PELA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA (UPS) DO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Requerimento 1521/2019Requerimentos 2019
REQ 1523/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA TERRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO.
Requerimento 1523/2019Requerimentos 2019
REQ 1696/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MICROCEFALIA E TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
Requerimento 1696/2019Requerimentos 2019
REQ 1697/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ONILDO ROCHA, PELO RECONHECIMENTO DO SEU RESTAURANTE COZINHA ROCCIA COMO UM DOS PRINCIPAIS DO MUNDO, SEGUNDO A GUIA ITALIANA DA GASTRONOMIA MUNDIAL, IDENTITÀ GOLOSE.
Requerimento 1697/2019Requerimentos 2019
REQ 1704/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM O TEMA “NÃO À DESTRUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: NENHUM DIREITO A MENOS”.
Requerimento 1704/2019Requerimentos 2019
REQ 1394/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE CUBATI.
Requerimento 1394/2019Requerimentos 2019
REQ 1398/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE LAJEDO GRANDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PICUÍ.
Requerimento 1398/2019Requerimentos 2019
REQ 1399/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO SÍTIO PAU DOS FERROS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI.
Requerimento 1399/2019Requerimentos 2019
REQ 1400/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO ALMAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE BARRA DE SANTA ROSA.
Requerimento 1400/2019Requerimentos 2019
REQ 1401/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO SANTA ROSA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE BARRA DE SANTA ROSA.
Requerimento 1401/2019Requerimentos 2019
REQ 1402/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE CAJAZEIRAS III, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE ASSUNÇÃO.
Requerimento 1402/2019Requerimentos 2019
REQ 1390/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE ARARA.
Requerimento 1390/2019Requerimentos 2019
REQ 1391/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO SÍTIO PORTEIRA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI.
Requerimento 1391/2019Requerimentos 2019
REQ 1392/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO SÍTIO CARNEIRO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE LIVRAMENTO.
Requerimento 1392/2019Requerimentos 2019
REQ 1393/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SUSSUARANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE LIVRAMENTO.
Requerimento 1393/2019Requerimentos 2019
REQ 1395/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE MONTE VIDEL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE NOVA FLORESTA.
Requerimento 1395/2019Requerimentos 2019
REQ 1396/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO SANTA CATARINA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MONTEIRO.
Requerimento 1396/2019Requerimentos 2019
REQ 1397/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE BREDO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MONTEIRO.
Requerimento 1397/2019Requerimentos 2019
REQ 1374/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE.
Requerimento 1374/2019Requerimentos 2019
REQ 1375/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE LAGOA DE ROÇA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.
Requerimento 1375/2019Requerimentos 2019
REQ 1376/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE EXU, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE JUNCO DO SERIDÓ.
Requerimento 1376/2019Requerimentos 2019
REQ 1377/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE CASA DE PEDRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SANTA LUZIA.
REQ 1377/2019Requerimentos 2019
REQ 1377/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE CASA DE PEDRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SANTA LUZIA.
REQ 1377/2019Requerimentos 2019
REQ 1378/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE COXIXOLA.
Requerimento 1378/2019Requerimentos 2019
REQ 1379/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO CONGO.
Requerimento 1379/2019Requerimentos 2019
REQ 1380/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE CAMALAÚ.
REQ 1380/2019Requerimentos 2019
REQ 1381/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE REMÍGIO.
REQ 1381/2019Requerimentos 2019
REQ 1365/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE ABRIL ÀS 15:30H, PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA.
Requerimento 1365/2019Requerimentos 2019
REQ 1382/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE PEDRA LAVRADA.
REQ 1382/2019Requerimentos 2019
Requerimento 1384/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE VERTENTES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PICUÍ.
Requerimento 1384/2019Requerimentos 2019
Requerimento 1385/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE BARRA DE SANTANA.
REQ 1385/2019Requerimentos 2019
Requerimento 1386/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NO SÍTIO ASPIRANTE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MAMEDE.
REQ 1386/2019Requerimentos 2019
REQ 1366/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE POSSE, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
Requerimento 1366/2019Requerimentos 2019
Requerimento 1387/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE GATOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SÃO MAMEDE.
REQ 1387/2019Requerimentos 2019
REQ 1371/2019 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PARA A FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU PELOS PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, VOLTADOS PARA A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL NO ESTADO DA PARAÍBA.
Requerimento 1371/2019Requerimentos 2019
Requerimento 1388/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA COMUNIDADE UMBUZEIRO DOCE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SANTA LUZIA.
REQ 1388/2019Requerimentos 2019
REQ 1372/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE OURO VELHO.
Requerimento 1372/2019Requerimentos 2019
REQ 1373/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE SERRA BRANCA.
Requerimento 1373/2019Requerimentos 2019
REQ 1193/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, ÀS 14H00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA DEBATER COM OS TRABALHADORES RURAIS, A CONVITE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA (FETAG-PB).
Requerimento 1193/2019Saúde
Lei
LEI N° 11.490/2019 – INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LUTA ANTIMANICOMIAL. (PUBLICADO NO DOE DE 02/11/2019)
PLO 11.490/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1907/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Dia Estadual de Combate à Poliomielite e a Criação de Campanha Estadual de Combate à Poliomielite, durante pandemias, endemias ou epidemias, no Estado da Paraíba.
PLO 1907/2020Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1821/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estabelece o uso de máscaras acessíveis por no mínimo 5% dos funcionários de estabelecimentos que realizem atendimento presencial ao público, durante o período de pandemia do COVID-19, no Estado da Paraíba.
PLO 1821/2020Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1811/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Incentiva a doação de plasma sanguíneo por pessoas curadas do COVID-19, no Estado da Paraíba.
PLO 1811/2020Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1648/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ESTABELECENDO PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
PLO 1648/2020Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1575/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a Política de Sanitização de Ambientes no Estado da Paraíba.
PLO 1575/2020Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1541/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização da Emissão da declaração de nascidos vivos por Parteiras Tradicionais e Doulas previamente cadastradas nos órgãos de saúde competentes do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
PLO 1541/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIAProjeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1334/2019 – DISPÕE SOBRE INCLUIR COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO ÀS CONSELHEIRAS E CONSELHEIROS TUTELARES DURANTE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto de Lei Ordinária 1334/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1165/2019 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 1165/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1105/2019 INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DA PARAÍBA A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS.
Projeto de Lei Ordinária 1105/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1104/2019 ESTABELECE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES HOSPITALARES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária 1104/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1058/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES HOSPITALARES E CLÍNICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, DISPONIBILIZAREM OS EXAMES E PRONTUÁRIOS MÉDICOS, QUANDO SOLICITADOS PELOS PACIENTES OU SEUS FAMILIARES.
Projeto de Lei Ordinária 1058/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1057/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE PARTICIPEM DE CONFRONTO ARMADO DECORRENTE DE INTERVENÇÃO POLICIAL, COM OCORRÊNCIA OU NÃO DE LESÃO CORPORAL OU MORTE.
Projeto de Lei Ordinária 1057/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 1047/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA E A CAMPANHA OUTUBRO ROSA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 1047/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 964/2019 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto de Lei Ordinária 964/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 864/2019 PROÍBE NO TERRITÓRIO DA PARAÍBA A COMERCIALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS AGROTÓXICOS À BASE DE GLISOFATO E 2,4-D POR CAUSAREM DANOS À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE.
Projeto de Lei Ordinária 864/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 673/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DIGITAL DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária 673/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 378/2019 CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DO TRABALHADOR RURAL, DO PESCADOR PROFISSIONAL E DO AGRICULTOR.
Projeto de Lei Ordinária 378/2019Projeto de Lei Ordinária 2020
PLO 2/2019 GARANTIA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À GESTANTE, À PARTURIENTE E À MULHER EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO
Projeto de Lei Ordinária 2/2019Projeto de Lei Ordinária 2020