Notícias

Violência doméstica: contas de água, luz e gás devem conter telefones de emergência para denúncias, na Paraíba

Com a pandemia, as mulheres estão convivendo de forma mais intensa com seus agressores e impedidas de buscar ajuda.

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Selo Nota 10: projeto visa certificar estabelecimentos que promovam acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na Paraíba

O Projeto busca reconhecer os esforços dos que promovem o atendimento a todas as pessoas, com diferentes características, de forma autônoma, segura e confortável.

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Emissão de RG para crianças: CCJ aprova projeto que auxilia na prevenção ao desaparecimento infantil na Paraíba

O Pequeno Cidadão, como propõe o PL, levará os serviços de emissão de RG até as escolas que atendam crianças na faixa etária pretendida.

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Fila única: aprovado projeto que garante leito hospitalar de assistência obstétrica na rede pública ou privada na Paraíba

As redes hospitalares devem oferecer a assistência obstétrica em maternidades do estado independentemente de a paciente ser usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) ou da rede privada.

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Comissão da ALPB aprova plano de promoção da igualdade racial na Paraíba

Na justificativa da matéria, a parlamentar aponta a “necessidade urgente de ações afirmativas de caráter amplo na busca por igualdade racial no Brasil”.

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Aprovado projeto que institui o Programa de Registro de Casos de Feminicídios na Paraíba

Devem ser analisados dados como faixa etária, região domiciliar, raça/cor e outras variáveis que possam dar uma melhor dimensão dos fatos.

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CPI do Feminicídio debate ações de combate à violência contra a mulher na região de Campina Grande

Um documento deve ser elaborado pelas representantes da CPI e encaminhado ao presidente da ALPB, Adriano Galdino, e ao governador João Azevedo, para pedir proteção e respeito aos direitos das mulheres.

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Deputada solicita audiência com Banco do Brasil para discutir situação dos empréstimos consignados a servidores públicos estaduais

A deputada Cida Ramos conclamou os deputados a defenderem as leis aprovadas na Casa referentes ao tema

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