Lei
LEI 11.454/2019 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS DOS MAGISTRADOS E MAGISTRADAS DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS DOS MAGISTRADOS E MAGISTRADAS DA PARAÍBA. (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 10/10/2019).
Leia MaisLEI N° 11.447/2019 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “CINE BANGUÉ ACESSÍVEL”. COM SESSÕES MENSAIS, DE FORMA GRATUITA, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU VISUAL. (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E NO DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DE 10/10/2019) PARAÍBA.
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Leia MaisLEI N° 11.421/2019 – DETERMINA QUE OS LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS DE AUTORIA DO PODER PÚBLICO SEJAM FORNECIDOS EM BAILE E OBRIGA TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INSTALADOS NO ESTADO DA PARAÍBA A FORNECEREM HISTÓRICO ESCOLAR, CERTIFICADO E DIPLOMA EM BRAILE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
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DECLARA A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA PENHA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. (PUBLICADO NO DOE DE 29/08/2019)
Leia MaisLEI N° 11.412/2019 – DECLARA A FESTA DAS NEVES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
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