A deputada Cida Ramos (PSB) realizou, nesta segunda-feira (11), uma Audiência Pública para discutir inclusão social, mobilidade urbana e acessibilidade das pessoas com deficiência na Paraíba. A reunião, que aconteceu no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), foi realizada no plenário da Casa e contou com diversas entidades representativas do segmento, além de órgãos do Poder Público Estadual e Municipal.

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Cida Ramos é a única parlamentar estadual com deficiência no Brasil e destacou que a realização da Audiência Pública foi resultado de inúmeras reivindicações apresentadas pelo segmento das pessoas com deficiência. “É nosso papel incentivar que a sociedade possa discutir e refletir sobre acessibilidade, direito à cidade, mobilidade urbana e transporte público, uma vez que a Paraíba é o segundo estado com o maior índice de pessoas com deficiência do país, representando 27,76% dos habitantes. O limite de cada ser humano é determinado pelas oportunidades e possibilidades que lhe são disponibilizadas. Cada vez mais pessoas com deficiência têm saído da invisibilidade e ganhado algum destaque nos espaços sociais, mas a caminhada ainda é muito longa”, afirmou.

A deputada ainda salientou que ao assumir o mandato na Assembleia Legislativa, tinha o desejo de abrir portas para que pessoas com deficiência pudessem ampliar as suas oportunidades. “Como deputada estadual, o meu mandato sempre será voz para aqueles que são muitas vezes considerados invisíveis pela sociedade. Enquanto houver uma pessoa com deficiência com seus direitos violados, não poderemos descansar um só minuto. O lugar da Pessoa com Deficiência é onde ela quiser estar. Nas ruas, nas praças, nas praias, exercendo atividades produtivas no mercado de trabalho.”, assegurou.

O deputado Anderson Monteiro (PSC) comentou que a proposição é fundamental para aproximar a Assembleia Legislativa das demandas desse importante segmento populacional. “Precisamos destacar que a política voltada para as pessoas com deficiência tem progredido com expressividade nos últimos tempos, o que pode ser refletido na Lei Brasileira de Inclusão, que surge com o propósito de descontruir preconceitos e expandir conhecimentos. O Poder Público precisa sempre buscar soluções para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência”, disse.

A presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência, Simone Jordão pontuou que por meio do Governo Estadual, a Paraíba tem aberto portas e ampliado direitos. “A Paraíba tem cumprido com a sua responsabilidade e na ALPB, a deputada Cida vem representando e trabalhando diuturnamente pelas pessoas com deficiência. Precisamos unir esforços, escutar a sociedade civil e fazer com que a política da pessoa com deficiência seja cada vez mais efetivada em nosso estado. Estamos aqui para de forma conjunta, construirmos políticas públicas mais justas, cidadãs e inclusivas, visando atender as pessoas com deficiência”, ressaltou.

A Defensora Pública da União, Marcela Sanguinetti, afirmou que garantir acessibilidade é garantir o direito a dignidade da pessoa humana. “Precisamos superar as barreiras para garantir o direito de igualdade. A exclusão social imposta pelas dificuldades de mobilidade urbana que as pessoas com deficiência enfrentam, faz com que elas vivenciem sentimentos negativados como o preconceito, a segregação social e o isolamento. Temos várias leis que garantem acessibilidade e passe livre, por exemplo, mas ainda há um enorme trajeto para a sua efetivação. A luta pela inclusão precisa continuar”, explicou.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Hellosman de Oliveira Silva, ressaltou a importância da obrigação em proporcionar condições para que as pessoas com deficiência possam viver com mais facilidade a vida na cidade. “As pessoas com deficiência continuam encontrando dificuldades para sair das suas casas, chegar aos locais de trabalho, conviver em sociedade, pois muitas vezes sua locomoção está restrita a uma pequena área da cidade. Infelizmente o despreparo de condutores de transportes públicos também nos trazem denúncias corriqueiras”, assegurou.

Também estiveram presentes na Audiência Pública, os vereadores de João Pessoa, Sandra Marrocos e Marcos Henriques; Janine Marta, coordenadora do núcleo de diversidade da UFPB; Carolina Vieira, do Fórum Estadual de Defesa da Pessoa com Deficiência; José Augusto, Diretor de Planejamento da Funad; Fernanda Peres, da Ouvidoria Pública; Isaac Moreira, Sintur; Felipe Sales, da Comissão das Pessoas com Deficiência da OAB; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano; Instituto Mães Integradas de Autismo; o Movimento de Mulheres com Deficiência (MUDE) ; Sérgio Falcão, Procon; o Ministério Público Estadual.