Notícias
Audiência debate regulamentação do piso salarial e carga Horária dos profissionais da Enfermagem
Representantes do segmento da Enfermagem de todo o país estiveram reunidos para debater sobre a valorização da categoria.
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PL determina a veiculação de propagandas educativas, em eventos culturais e esportivos na Paraíba
O PL prevê a veiculação dos conteúdos educativos em eventos com público acima de mil pessoas, antes do início e em eventuais intervalos.
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Projeto prevê o reembolso de taxa de inscrição de concurso público em caso de cancelamento, suspensão ou alteração na data da prova
De acordo com o Projeto, a solicitação do reembolso deve ser feita em até 30 dias após o cancelamento ou a suspensão do certame, e em até 15 dias após a alteração da data da prova.
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Projeto de Lei visa proibir contratação de artistas condenados pela Lei Maria da Penha na Paraíba
A propositura visa coibir o uso de recurso público destinado a shows, peças teatrais, ou outras apresentações de artistas acusados ou condenados por violência contra mulher.
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Órfãos da Covid-19: projeto prevê assistência a crianças e adolescentes
Para a execução de tais ações, serão utilizados os recursos humanos e materiais que já estejam à disposição do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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Violência doméstica: contas de água, luz e gás devem conter telefones de emergência para denúncias, na Paraíba
Com a pandemia, as mulheres estão convivendo de forma mais intensa com seus agressores e impedidas de buscar ajuda.
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Selo Nota 10: projeto visa certificar estabelecimentos que promovam acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na Paraíba
O Projeto busca reconhecer os esforços dos que promovem o atendimento a todas as pessoas, com diferentes características, de forma autônoma, segura e confortável.
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Emissão de RG para crianças: CCJ aprova projeto que auxilia na prevenção ao desaparecimento infantil na Paraíba
O Pequeno Cidadão, como propõe o PL, levará os serviços de emissão de RG até as escolas que atendam crianças na faixa etária pretendida.
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