A deputada estadual Cida Ramos (PSB) protocolou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o projeto de Lei 1.104/2019, que estabelece a presença de profissionais de odontologia nas unidades hospitalares de saúde pública e privada do estado da Paraíba, dotadas de centro cirúrgico e unidades de terapia intensiva.

A iniciativa ainda assegura que os profissionais de odontologia também deverão participar das atividades de planejamento, coordenação e execução das medidas de prevenção e controle da infecção hospitalar, considerando aspectos específicos voltados à saúde bucal. O projeto de Lei garante aos pacientes internados em Unidade Terapia Intensiva (UTI), a assistência odontológica prestada obrigatoriamente por cirurgião-dentista e, conforme a necessidade, nas demais unidades poderá ser prestada por Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar em Saúde Bucal, desde que supervisionado por um cirurgião-dentista.

Cida Ramos informou que o projeto de Lei surgiu a partir de diversas reivindicações de membros do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba. “Vários estudos na área da odontologia já comprovaram que é por meio da boca que pacientes com infecções respiratórias, hospitalizados em UTI, ficam vulneráveis a bactérias que poderão causar pneumonia, por exemplo. Uma higiene bucal adequada pode evitar até 56% das infecções respiratórias”, destacou.

A parlamentar assegurou que o novo dispositivo permite viabilizar o acesso das pessoas com necessidades especiais, às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal. “Isso se dará por meio da realização de procedimentos odontológicos em ambiente hospitalar, em usuários que apresentem uma ou mais limitações temporárias ou permanentes, que o impeça de ser submetido a uma situação odontológica convencional”, traz um trecho do projeto.