A deputada estadual Cida Ramos (PSB), usou as redes sociais para expressar a sua preocupação com a saúde das mulheres. Para Cida, no Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, celebrado nesta terça-feira (28), é importante chamar atenção da sociedade para os diversos problemas de saúde na vida das mulheres.

“Sei da necessidade da criação de políticas públicas de saúde efetivas para as mulheres. Aqui, nesta Casa, apresentei a Lei 11.329, criada pelo nosso mandato e sancionada pelo governador João Azevedo, que garante tratamento humanizado a mulheres gestantes, parturientes e em situação de aborto na Paraíba. Precisamos  compreender que a violência contra a gestante é mesma que qualquer grupo fragilizado enfrenta. O desrespeito à mulher é uma constante cultural em nossa sociedade, em todos os momentos da vida”, ressaltou a parlamentar.

A Lei 11.329 tem como objetivo coibir a violência obstétrica, a discriminação, o abuso físico e emocional em estabelecimentos de saúde públicos ou privados, que estão proibidos de ignorar as demandas da mulher atendida para que não haja prejuízos a saúde da mãe e da criança.

Os casos de violência obstétrica praticados pelos profissionais de saúde serão relatados a Secretaria de Saúde do Estado e notificados aos Conselhos Regionais de Medicina e Enfermagem para os devidos encaminhamentos e aplicações de penalidades administrativas. O profissional que cometer atos de violência obstétrica também responderá criminalmente.