Saúde | Página 2 de 3 | Cida Ramos

PLO 1165/2019 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLO 1105/2019 INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DA PARAÍBA A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS.

PLO 1104/2019 ESTABELECE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES HOSPITALARES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA

PLO 1058/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES HOSPITALARES E CLÍNICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, DISPONIBILIZAREM OS EXAMES E PRONTUÁRIOS MÉDICOS, QUANDO SOLICITADOS PELOS PACIENTES OU SEUS FAMILIARES.

PLO 1057/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE PARTICIPEM DE CONFRONTO ARMADO DECORRENTE DE INTERVENÇÃO POLICIAL, COM OCORRÊNCIA OU NÃO DE LESÃO CORPORAL OU MORTE.

PLO 1047/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA E A CAMPANHA OUTUBRO ROSA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PLO 964/2019 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Situação Atual 25/09/2019 Origem: Secretaria Legislativa Destino: Depto. de Assistência as Comissões DESPACHADA Acompanhar matéria Feed RSS

PLO 864/2019 PROÍBE NO TERRITÓRIO DA PARAÍBA A COMERCIALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS AGROTÓXICOS À BASE DE GLISOFATO E 2,4-D POR CAUSAREM DANOS À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE.

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