Saúde | Cida Ramos

LEI N° 11.490/2019 – INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LUTA ANTIMANICOMIAL. (PUBLICADO NO DOE DE 02/11/2019)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LUTA ANTIMANICOMIAL. (PUBLICADO NO DOE DE 02/11/2019)

PLO 1907/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Dia Estadual de Combate à Poliomielite e a Criação de Campanha Estadual de Combate à Poliomielite, durante pandemias, endemias ou epidemias, no Estado da Paraíba.

PLO 1821/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estabelece o uso de máscaras acessíveis por no mínimo 5% dos funcionários de estabelecimentos que realizem atendimento presencial ao público, durante o período de pandemia do COVID-19, no Estado da Paraíba.

PLO 1811/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Incentiva a doação de plasma sanguíneo por pessoas curadas do COVID-19, no Estado da Paraíba.

PLO 1648/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ESTABELECENDO PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

PLO 1575/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a Política de Sanitização de Ambientes no Estado da Paraíba.

PLO 1541/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização da Emissão da declaração de nascidos vivos por Parteiras Tradicionais e Doulas previamente cadastradas nos órgãos de saúde competentes do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

PLO 1334/2019 – DISPÕE SOBRE INCLUIR COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO ÀS CONSELHEIRAS E CONSELHEIROS TUTELARES DURANTE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.

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