Diversidade Humana | Cida Ramos

PLO 1521/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua no Estado da Paraíba

PLO 1166/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

PLO 672/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ASSENTOS PRÓXIMOS PARA CRIANÇAS E SEUS RESPONSÁVEIS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Projeto de Lei Ordinária 571/2019 INSTITUI O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL, VEICULADOS PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, NAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

PRE 20/2019 TRADUTOR INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA RECEPÇÃO DA SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA

PLC 1/2019 Reserva 10% das vagas em concurso para pessoas com deficiência.

PRE 31/2019 FIXAÇÃO DE MAPA TÁTIL NA RECEPÇÃO DA SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

PLO 246/2019 DISPOSITIVO INFORMANDO QUE AS EMPRESAS QUE RESERVAM CARGOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SERÃO BENEFICIÁRIAS PARA EFEITO DE DESEMPATE EM LICITAÇÕES

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