Cidadania | Página 2 de 4 | Cida Ramos

PLO 746/2019 ESTABELECE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRIORITÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VÍTIMAS DE AGRESSÕES OU AMEAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

PLO 675/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APARECIDA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

PLO 585/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS DOS MAGISTRADOS E MAGISTRADAS DA PARAÍBA.

PLO 587/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.529, DE 14 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 612/2019 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE E OS REQUISITOS DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM TODAS AS UNIDADES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PÚBLICOS DAS CIDADES COM MAIS DE DUZENTOS E CINQUENTA MIL HABITANTES, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE, MONITORAMENTO ON-LINE, GRAVAÇÃO, BACKUP DA VIGILÂNCIA DE CÂMERA PARA CAPTAÇÃO E REGISTRO DE IMAGENS E SONS DO EXTERIOR E INTERIOR DOS MEIO DE TRANSPORTES.

Projeto de Lei Ordinária 618/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, QUANDO SOLICITADAS A COMPARECER NOS ENDEREÇOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS DE SEUS CONSUMIDORES, INFORMAREM PREVIAMENTE SOBRE OS DADOS DO FUNCIONÁRIO HABILITADO A REALIZAR O SERVIÇO NO LOCAL.

PLO 465/2019 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LUTA ANTIMANICOMIAL

PLO 464/2019 DISPENSA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DA PARAÍBA, DO PAGAMENTO DE MULTA DE FIDELIDADE, QUANDO A RESCISÃO CONTRATUAL SE DER EM RAZÃO DA PERDA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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