Infelizmente, casos como o da menina capixaba, estuprada desde os seis anos e grávida aos 10, não são isolados.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas no país. A maioria dos crimes é cometido por um familiar.
Dados do Ministério da Saúde apontam que em 2018, o Brasil registrou em média 21 mil filhos nascidos de meninas de até 13 anos.
O Código Penal brasileiro determina que relações sexuais com menores de 14 anos configuram estupro de vulnerável. É crime!
Com a pandemia e as medidas de isolamento social, precisamos, mais do que nunca, estar atentos, pois crianças e adolescentes podem estar expostos a violência, seja ela física, sexual ou psicológica. Se você testemunhar, souber ou, até mesmo, suspeitar, de alguma criança ou adolescente vítima de negligência, violência, exploração ou abuso, denuncie!
Disque 100 ou 123: canais que recebem denúncias de violação dos direitos humanos. Funciona 24h também em domingos e feriados, a denúncia pode ser anônima e a ligação é gratuita.
Conselho Tutelar: principal órgão de proteção a crianças de adolescentes. Contatos podem ser encontrados no site de cada prefeitura.
Polícia Militar: em casos de emergência, disque 190. Ligação gratuita e funciona 24h, bem como as delegacias.
Endereço:
Assembleia Legislativa da Paraíba
Praça João Pessoa, sn, Centro, 1o andar
(saindo do elevador primeiro gabinete à esquerda)
João Pessoa/PB, CEP 58013-900
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Chefe de Gabinete: Patrícia Oliveira
Dias de Sessões: Terças e quartas.
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