Aprovamos por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Paraíba, o projeto de Lei 465/2019 que Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Luta Antimanicomial. A nossa iniciativa ratifica que a luta antimanicomial é o estabelecimento do respeito à dignidade humana e permite que a política pública não retroceda, em tempos em que o governo Bolsonaro normatiza e incentiva práticas de eletrochoque e a volta dos manicômios, o que representa um grande retrocesso e desrespeito a democracia. A norma estabelece que a rede de ensino, instituições e órgãos estaduais e entidades da sociedade civil poderão desenvolver programações que estimulem e valorizem a luta antimanicomial. Damos mais um grande passo na busca pela inclusão, respeito e cidadania.
Endereço:
Assembleia Legislativa da Paraíba
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Chefe de Gabinete: Patrícia Oliveira
Dias de Sessões: Terças e quartas.
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