Protocolei, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 1.529/2020, que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário de atendimento, os indícios de violência contra a mulher, para fins de estatística, prevenção e apuração da infração penal. Nossa iniciativa vai de encontro ao desgoverno Bolsonaro, que ignora as estatísticas de violência contra a mulher, e que no ano passado vetou o projeto em âmbito nacional que tornaria isso possível. O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos. Em 2019 houve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio no Brasil. Na paraíba, de acordo com o Anuário da Segurança Pública do estado, o crescimento foi de 11,76% no número de casos no ano passado. O aumento do feminicídio e da violência contra a mulher reflete a necessidade de políticas públicas específicas para a prevenção do problema. É preciso investir em políticas que promovam a equidade de gênero e valorizem a dignidade e os direitos das mulheres, além de políticas preventivas.
#CidaDeputadaEstadual
#MandatoPopular
#ProjetoDeLei
#Mulheres
#Feminicídio @ Assembleia Legislativa PB
Endereço:
Assembleia Legislativa da Paraíba
Praça João Pessoa, sn, Centro, 1o andar
(saindo do elevador primeiro gabinete à esquerda)
João Pessoa/PB, CEP 58013-900
83 3214-4510
[email protected]
Chefe de Gabinete: Patrícia Oliveira
Dias de Sessões: Terças e quartas.
Comentários