A Operação Resgate divulgou nesta quinta-feira (28), que recuperou até o momento 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. A operação que teve início em 13 de janeiro, contou com a colaboração do Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério da Economia.

O trabalho escravo é um crime expresso no artigo 149 do Código Penal. Mas apesar disso, essa ainda é uma cruel realidade na vida de muitos homens, mulheres, crianças e idosos que são objetificados e submetidos a condições indignas de trabalho. Pelo menos 64 ações fiscais já foram realizadas, além da identificação de 486 trabalhadores sem registro de carteira de trabalho e ausência de direitos.

O perfil das vítimas condiz com as maiores parcelas da sociedade que vive na margem da exclusão, sendo em sua maioria trabalhadores do meio rural e urbano, indígenas, adolescentes, trabalhadoras domésticas, migrantes estrangeiros, pessoas com deficiência e idosos. O resgate dessas pessoas demonstra que o trabalho em conjunto, de forma estratégica e proativa, é uma das principais formas para a eliminação dessa que é a pior forma de trabalho.

O trabalho escravo é uma grave violação dos direitos humanos, por restringir a liberdade do indivíduo e, sobretudo, atentar contra a sua dignidade, através de situações degradantes de trabalho, saúde e moradia. Somente avançaremos nessa pauta com políticas públicas que contemplem a assistência à vítima e a prevenção ao problema.

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