A deputada estadual Cida Ramos (PSB), realiza na próxima sexta-feira (20), Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A solenidade acontece a partir das 09 horas, no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Promulgado oficialmente em 2005, a data é celebrada anualmente em 21 de setembro e foi escolhida por coincidir com o Dia da Árvore, simbolizando, assim, o nascimento das reivindicações desse segmento populacional por cidadania, inclusão, igualdade e autonomia.

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a deputada Cida Ramos, ressaltou que o organismo vem estabelecendo uma forte interlocução com a sociedade, objetivando a ampliação de direitos. “Estamos sempre nos empenhando para, através de leis, possibilitarmos respeito, inclusão e oportunidades. Na Paraíba, somos 1.045.962 paraibanas e paraibanos com deficiência, representando 27,7% da população. A luta por acessibilidade não pode ser só uma questão simbólica, mas deve, primordialmente, ser uma questão que provoque mudanças efetivas”, declarou.

Cida Ramos ainda destacou que nos últimos anos diversas normas, decretos e portarias foram sancionadas com o objetivo de melhorar a vida de milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. “A mais abrangente delas é a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que se compromete a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, visando a inclusão social e a cidadania”, pontuou.

Apesar dos avanços, ainda existe o desafio da implementação dessas leis e a sua incorporação no cotidiano das pessoas com deficiência. A Sessão Especial segue nessa perspectiva, objetivando debater os caminhos para efetivação desses instrumentos, além de apresentar à população, as leis estaduais criadas pela deputada estadual Cida Ramos, destinadas às pessoas com deficiência. Diversos segmentos da Pessoa com Deficiência foram convidados, dentre eles, a Associação Atlética da Pessoa com Deficiência, Associação Paraibana de Autismo, Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Instituto dos Cegos, Ministério Público Estadual, dentre outras representações. O evento ocorre na próxima sexta-feira, 20 de setembro, às 9h00, no Plenário da ALPB.