A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), tratará, na próxima terça-feira (11), o Projeto de Lei 319/2019, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PSB), que declara a comunidade do entorno do Porto do Capim como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

O projeto que foi apresentado na manhã desta quinta-feira (6), foi adiado para ser votado na próxima semana, a partir do pedido do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), que solicitou vistas ao documento.

O projeto fortalece o valor histórico, artístico, cultural, ecológico e paisagístico, como forma de resgatar e preservar a memória e a identidade cultural da localidade. A comunidade que reside há mais de 70 anos no entorno do Porto do Capim, formada por moradores da Vila Nassau, Praça 15 de Novembro, Frei Vital e do próprio Porto do Capim, cuidou de manter viva a memória e a preservação do meio ambiente daquela região. Segundo o Censo do IBGE de 2010, a área composta no Porto do Capim contém 185 domicílios e 664 moradores.

A parlamentar destaca que o Porto do Capim é berço histórico da fundação da Paraíba e precisa ser preservado. “O Porto do Capim contém um rico patrimônio histórico, cultural e ambiental que se completa com a comunidade que começou a habitação naquele lugar, a partir da década de 1940, constituída por ex-trabalhadores do Porto, pescadores, marisqueiras e operários de fábricas de cimento e curtume. Essa comunidade apresenta características tradicionais, tendo em vista que desde o seu surgimento até os dias atuais, as famílias foram recriando laços de parentescos e mantendo formas de interação com o rio. Precisamos respeitar as famílias ribeirinhas que estão lá há mais de 70 anos”, ressaltou.

Moradora do Porto do Capim há 32 anos, Adriana Lima, disse que toda a comunidade espera a aprovação do projeto de Lei. “Precisamos que esse projeto seja aprovado, pois ter o Porto do Capim reconhecido como patrimônio fortalecerá a nossa identidade cultural. Temos certeza que a aprovação é o caminho para manter viva a nossa história e raízes”, declarou.

A Índia Potira Tabajara, moradora do Porto do Capim há 30 anos, reforçou que a aprovação do projeto é, antes de tudo, respeitar a população ribeirinha e suas tradições. “Cheguei ao porto com 19 anos. Sou índia e venho de um povo que descobriu esse país, e a aprovação desse projeto nos tira da invisibilidade, resgatando uma rica história”, pontuou.