A deputada estadual Cida Ramos (PSB) protocolou, nesta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Lei 1.854/2020, que dispõe sobre medidas de prevenção à covid-19 e de garantia do direito à educação, na reabertura das escolas públicas e privadas, após o período de isolamento social no estado.

A parlamentar reforça que em virtude da pandemia, é necessário que medidas de prevenção sejam adotadas, com a finalidade de evitar, quando houver a reabertura das escolas, a ocorrência de outras ondas epidêmicas.

“O Poder Legislativo precisa estar atento ao grave momento que enfrentamos, para propor políticas públicas que priorizem a defesa da vida. E é esse o papel que venho buscando desempenhar, com diversas proposições elementares para o enfrentamento ao coronavírus e, posteriormente, para a retomada do novo normal. As escolas são locais extremamente expostos às aglomerações. São as filas no refeitório, as salas de aulas lotadas, enfim, motivo pelo qual merece atenção especial por parte do Poder Público”, disse.

No texto do PL, Cida Ramos destaca que a propositura visa à proteção dos alunos e profissionais da educação, bem como estabelece um planejamento para a nova realidade que está por vir.

“O projeto prevê alterações na composição das salas de aula, com o respeito ao distanciamento entre os alunos, a disponibilização de produtos de higiene em todo o ambiente escolar, mas, sobretudo, o caráter educativo a ser desenvolvido e repassado pelos profissionais de educação, por meio de qualificação, a fim de reduzir os riscos de contágio da covid-19 no ambiente escolar”, pontuou.

O Projeto de Lei estabelece ainda que instituições escolares deverão informar aos órgãos de saúde, os casos de profissionais ou alunos que apresentem sintomas da covid-19, não permitindo o retorno às atividades presenciais até a comprovação do não contágio ou da cura em relação ao vírus.